- Gustavo Aguiar Advogado
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Advogado
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Experiência profissional
Assessor de Gabinete
2011 - 2012
Defensoria Pública da União/MAExerceu, na condição de Servidor Público Federal cedido, a função de assessor de gabinete junto Defensoria Pública da União no MA, onde, dentre outras atribuições, realizava a confecção de peças processuais, comunicados aos assistidos, bem como cargas dos processos judiciais em curso na Justiça Federal. Ademais, ainda na DPU/MA, exerceu as atribuições de coordenador de atendimento, onde, dentre outras, realizava orientações jurídicas aos assistidos, a fim de que fossem identificadas as demandas a serem propostas junto a Justiça Federal, bem como os encaminha à Defensoria Pública Estadual nos casos em que as demandas apresentadas fossem de competência da Justiça Estadual.
Atividades
Atualmente lotado no Departamento de Licitações e Contratos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do MA, no exerce as seguintes funções: Membro da Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro, e Gestor dos Contratos de Obras.
Advogado, inscrito na OAB/MA sob o nº.12.950, atuante em demandas relacionadas ao Direito do Consumidor, bem como às relacionadas ao Direito Penal e Administrativo.
Formação acadêmica
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